Publicitário preso com ecstasy tem habeas-corpus concedido

Decisão garante a servidor afastamento para freqüentar curso preparatório para outro cargo

TST nega compensação de reajuste espontâneo em precatório

Ministro mantém decreto paranaense sobre conta única do Estado

TJ do Rio vai exonerar cerca de 90 funcionários não-concursados

Entidade filantrópica consegue renovação de certificado de entidade beneficente

TST rejeita renúncia tácita ao direito de estabilidade no emprego

Doméstica com jornada reduzida pode ter salário menor que mínimo

Deputado estadual é condenado a quatro meses de detenção

O povo e a realeza verossímel

Helio Estellita Herkenhoff Filho - O autor é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (lotado em Gab. Juiz) e Ex-Professor de Direito da UFES.

1ª Turma concede liberdade a empresário investigado pela CPI da Pirataria

ADI contesta provimento que limita atividade docente de magistrados

Fuga de prisão é falta grave e autoriza a regressão de regime prisional

Empresas de encomendas expressas pedem suspensão de ações movidas pela ECT

STF acolhe Adin da OAB e revoga decreto do TJ da Bahia

"Contrato de gaveta" legitima cessionário a requerer revisão de financiamento no SFH

Seção de Dissídios do TST flexibiliza intervalo de refeição

A Seção de Dissídios Individuais 1 (SDI -1) do Tribunal Superior do Trabalho desobrigou a empresa Gethal Amazonas S.A. do pagamento de horas extras a um trabalhador por ter estendido o intervalo de refeição e repouso para quatro horas.

Cidadão angolano tem habeas-corpus negado

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o pedido de habeas-corpus impetrado pela defesa de Manuel José Dias.

Com apoio dos estados, oposição prepara nova batalha com o governo na semana que vem

BRASÍLIA - Com o respaldo dos governadores, os partidos de oposição vão comprar nova briga com o governo, semana que vem, durante o esforço concentrado do Congresso, por conta da medida provisória que mudou os critérios de distribuição dos recursos do fundo de compensação aos estados exportadores.

Da adequada interpretação do conceito ?aptidão física e mental para a investidura em cargo público?

"Dênerson Dias Rosa, ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás, é sócio da Dênerson Rosa & Associados Consultoria Tributária".